Decreto nº 4.337 de 01/02/1902
Decreto nº 4.337 de 01/02/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONFIRMA A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS A CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO A QUE SE REFERE O DECRETO 1082, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1890, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 67, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONFIRMAÇÃO , CONCESSÃO DE USO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , FERROVIA , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |