Decreto nº 4.335 de 05/07/1939
Decreto nº 4.335 de 05/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE ELETRICIDADE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA NO COREGO BOTAS, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |