Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.316 – DE 28 DE JUNHO DE 1939
Declara extinto um cargo excedente da classe J, da carreira de Zootecnista, do Quadro Único, do Ministério da Agricultara
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo excedente da classe J, da carreira de "Zootecnista" do Quadro Único, do Ministério da Agricultura, aproveitando-se o saldo apurado para o preenchimento de cargos vagos na classe inicial da carreira de "Veterinário" conforme dispõem as tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro; 28 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Fernando Costa.