Decreto nº 4.315 de 30/07/2002

Decreto nº 4.315 de 30/07/2002

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.574, DE 29 DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/07/2002] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS GERAIS , ESPORTE , CORRELAÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL , ASSISTENCIA EDUCACIONAL , ATLETA PROFISSIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 70 - Alteração
  • Art. 70, § 5 - Revogação
  • Art. 70, § 6 - Revogação
  • Art. 70, § 7 - Revogação
  • Art. 70, § 8 - Revogação
  • Art. 70, § 9 - Revogação
  • Art. 70, § 10 - Revogação