Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.313 de 08/01/1902

Ementa

MODIFICA AS DIPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 36 E 39 DO REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 151 PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE ENSINO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 18, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA NAVAL (EN) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas