Decreto nº 4.313 de 08/01/1902
Decreto nº 4.313 de 08/01/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA AS DIPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 36 E 39 DO REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 151 PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE ENSINO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 18, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA NAVAL (EN) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |