DECRETO N. 4.307 – DE 27 DE JUNHO DE 1939
Concede auxílios a instituições nos Estados de Paraná, Santa Catarina Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiaz para o exercício de 1938.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único. As instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiaz, são concedidas, para o exercício de 1938, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acôrdo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.079:000$, por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei n. 4.325, de 6 do corrente :
Paraná :
Albergue Noturno – Curitiba............................................................................................................ 10;000$000
Círculo de Estudos Bandeirantes – Curitiba...................................................................................... 1:000$000
Escola Agronômica do Paraná – Curitiba........................................................................................ 50:000$000
Escola Superior de Veterinária do Paraná – Curitiba...................................................................... 20:000$000
Faculdade de Medicina – Curitiba ................................................................................................ 100:000$000
Faculdade de Engenharia – Curitiba .............................................................................................. 50:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Guarapuava ................................................................................... 15:000$000
Instituto Histórico e Geográfico – Curitiba ........................................................................................ 3:000$000
Instituto de Química do Paraná – Curitiba ...................................................................................... 12:000$000
lnstituto Brasil – Gambará ............................................................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Jacarézinho .................................................................................... 10:000$000
Sociedade Hospital Bom Jesus – Rio Negro .................................................................................. 10:000$000
Santa Catarina :
Asílo de Orfãs S. Vicente de Paulo – Florianópolis......................................................................... 20:000$000
Associação Mafrense de Ensino – Mafra ......................................................................................... 5:000$000
Colégio Sagrado Coração de Jesus – Rio do Sul ........................................................................... 16:000$000
Ginásio Lagunense – Laguna.......................................................................................................... 15:000$000
Grupo Escolar Arquidiocesano S. José – Florianópolis..................................................................... 3:000$000
Instituto Bom Jesus – Joinvile.......................................................................................................... 15:000$000
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra – Florianópolis.......................... 20:000$000
Veneravel Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência e Hospital de Caridade – São Francisco do Sul.................................................................................................................................................... 30:000$000
Rio Grande do Sul:
Associação de Caridade – Itaquí..................................................................................................... 15:000$000
Associação das Damas de Caridade – Caxias................................................................................ 15:000$000
Asilos Pela e Betânia – Taquarí ........................................................................................................ 6:000$000
Associação das Damas de Caridade – Rio Pardo........................................................................... 10:000$000
Escola Superior de Comércio – Pelotas........................................................................................... 15000$000
Hospital Dom Vital de Oliveira – Vacaria......................................................................................... 10:000$000
Hospital Espírita – Porto Alegre......................................................................................................... 5:000$000
Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos – Rio Pardo...................................... 10:000$000
Instituto Pestalozzi – Porto Alegre................................................................................................... 10:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância – Porto Alegre........................................................... 5:000$000
Instituto Espírita Dias da Cruz – Porto Alegre................................................................................. 10:000$000
Instituto Histórico e Geográfico – Porto Alegre................................................................................ 10:000$000
Instituto Musical Santa Cecília – Uruguaiana.................................................................................... 5:000$000
Liceu Salesiano Leão XIII – Rio Grande.......................................................................................... 30:000$000
Santa Casa de Misericórdia S. Soão Batista – Santa Vitória do Palmar........................................... 5:000$000
Sociedade de Literatura e Beneficência (mantenedora do Hospital S. Viecnte de Paulo) – Buricá................................................................................................................................................12:000$000
Sociedade Beneficência e Caridade – Lageado.............................................................................. 10:000$000
Sociedade Auxílio Fraternal das Senhoras Espíritas – Pelotas........................................................ 2:000$000
Minas Gerais :
Academia de Comércio – Juiz de Fora............................................................................................ 10:000$000
Academia Mineira de Letras – Belo Horizonte................................................................................... 3:000$000
Academia Mineira de Comércio – Belo Horizonte............................................................................ 6:000$000
Academia de Ciências de Minas Gerais – Belo Horizonte................................................................ 3:000$000
Albergue dos Pobres – Juiz de Fora...................................................................................................6:000$000
Asilo Santa Isabel – Itajubá............................................................................................................. 15:000$000
Asilo S. Miguel, da Sociedade S. Vicente de Paulo – Santos Dumont.............................................. 5:000$000
Asilo dos Sagrados Corações de Jesus e de Maria – Barbacena................................................... 12:000$000
Asilo S. José – Campanha................................................................................................................. 5:000$000
Asilo S. Vicente de Paulo – Sete Lagoas.......................................................................................... 3:000$000
Asilo de Caridade – Bom Sucesso ................................................................................................. 15:000$000
Asilo de órfãos João Emílio – Juiz de Fora...................................................................................... 10:000$000
Asilo de Inválidos D. Maria Adelaide – Brasópolis.. ...........................................................................3:000$000
Asilo dos Pobres de S. Vicente de Paulo – Silvestre Ferraz............................................................. 5:000$000
Minas Gerais :
Associação das Damas de Caridade da Paróquia de S. José – Belo Horizonte............................... 3:000$000
Associação das Damas de Caridade de Carlos Prates – Belo Honzonte......................................... 5:000$000
Associação Protetora do Sanatório da Imaculada Conceição – Belo Horizonte............................. 10:000$000
Associação das Damas de Caridade – Poços de Caldas................................................................ 20:000$000
Associação Protetora dos Pobres e Menores Desamparados – Lambarí....................................... 12:000$000
Associação Asilo e Hospital S. Vicente de Paulo – Lambarí........................................................... 10:000$000
Associação Beneficente 8 de Setembro – Ubereba.......................................................................... 5:000$000
Associação das Damas de Caridade de Calafate – Belo Horizonte................................................. 2 :000$000
Associação de Caridade – S. João Nepomuceno........................................................................... 10:000$000
Associação de Caridade – Pouso Alegre........................................................................................... 6000$000
Associação Servas dos Pobres – Curvelo......................................................................................... 1:000$000
Associação Santa Luiza de Marillae – Mariana............................................................................... 10:000$000
Associação Civil Francisco Carnpos – Piumhy................................................................................ 15:000$000
Associação Lítero Beneficente Santa Teresinha – Sociedade do Pará............................................ 1:000$000
Associação de Professores de Música – Belo Horizonte.................................................................. 1:000$000
Assistência Bom Jesus – Pouso Alegre............................................................................................ 5:000$000
Assistência Filantrópica – S. Sebastião do Paraiso.......................................................................... 3:000$000
Casa de Criança – Uberaba............................................................................................................ 10:000$000
Casa de Caridade – Carangola..........................................................................................................5:000$000
Casa de Caridade – Cristina.............................................................................................................. 2:000$000
Casa de Cariadde – Viçosa............................................................................................................. 10:000$000
Casa de Caridade – Ouro Fino........................................................................................................ 10:000$000
Case de Caridade – Passa Quatro.................................................................................................... 5:000$000
Casa de Caridade – Minas Novas..................................................................................................... 5:000$000
Casa de Caridade – Formiga............................................................................................................. 2:000$000
Casa de Caridade Leopoldinense – Leopoldina.............................................................................. 15:000$000
Casa de Caridade de S. Vicente de Paulo – Caxambú................................................................... 10:000$000
Casn de Caridade de S. Vicente de Paulo – Abaeté......................................................................... 6:000$000
Casa de Caridade de S. Vicente de Paulo – Miraí............................................................................ 5:000$000
Caixa Escolar Dr. Policarpo Viotti – Caxamhú................................................................................... 3:000$000
Caixa Escolar Prof. Carlos Dayrell Júnior – Serro............................................................................. 2:000$000
Caixa Escolar Dr. Antônio Carlos – Alfenas...................................................................................... 3:000$000
Centrn Espirita Amor e Caridade – Monte Santo............................................................................... 3:000$000
Centro Espírita Uberabense – Uberaba............................................................................................. 4:000$000
Clube Ginástico Juiz de Fora – Juiz de Fora..................................................................................... 3:000$000
Colégio Nossa Senhora Auxiliadora – Ponte Nova......................................................................... 15:000$000
Colégio Jesus, Maria e José – Poços de Caldas................................................................................5:000$000
Conferência S. Sebastião da Sociedade S. Vicente de Paulo – Leopoldina..................................... 3:000$000
Conferência S. Vieente de Paulo – Carmo do Rio Claro.................................................................. 3 :000$000
Mato Grosso :
Colégio da Imaculada Conceição – S. Luiz de Cáceres.................................................................. 10:000$000
Colégio Imaculada Conceição – Corumbá........... ...........................................................................15:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora – Campo Grande.................................................................................... 30:000$000
Colégio SantaTeresinha – Lageado................................................................................................ 20:000$000
Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia Cuiabá.................................................... 10 :000$000
Goiaz :
Colégio N S. Mãe de Deus – Catalão................................................................................................ 5:000$000
Conferência de S. Vicente de Paulo – Goiania................................................................................ 50:000$000
Escola Normal N. S. Auxiliadora – Anápolis.................................................................................... 10:000$000
Total.................................................................................................................. 1.079:000$000
Rio de Janeiro, 27 de junho de 1939, 118º da Independêcia e 51º da República.
Getulio vargas
Gustavo Capanema