DECRETO N. 4.305 – DE 27 DE JUNHO DE 1939
Concede auxílios a instituições no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1938
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, da Constituição,
decreta:
Artigo único. Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede no Estado de Minas Gerais, são concedidas, para o exercício de 1938, segundo parecer do Conselho Nacional do Servirço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 941:000$000, por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei número 1.325, de 6 do corrente:
Minas Gerais:
Conferência Nossa Senhora do Carmo – Oliveira .................................................................. 3:000$000
Conselho Central Metropolitano da Sociedade de S. Vicente de Paulo – Belo Horizonte ... 30:000$000
Conselho Particular da Sociedade S. Vicente de Paulo – Araxá ........................................... 2:000$000
Conselho Vicentino da Conferência de Santa Rita – Malacacheta ........................................ 2:000$000
Conselho Particular Vicentino de S. Francisco das Chagas, da Paróquia de Carlos Prates – Belo Horizonte ................................................................................................................................ 2:000$000
Corporação de Médicos Católicos – Belo Horizonte .............................................................. 5:000$000
Escola de Radiotelegrafia – Belo Horizonte ........................................................................... 5:000$000
Escola de Eletricidade – Belo Horizonte ............................................................................... 20:000$000
Escola de Arquitetura – Belo Horizonte ................................................................................ 16:000$000
Escola Profissional Feminina – Belo Horizonte................................................................. ... 15:000$000
Escola de Engenharia – Juiz de Fora ................................................................................. 100:000$000
Escola de Farmácia e Odontologia – Juiz de Fora ............................................................... 20:000$000
Escola Profissional Delfim Moreira – Pouso Alegre – (Diferença) ........................................ 20:000$000
Escola Normal N. S. de Lourdes – Lavras .............................................................................. 5:000$000
Escola Doméstica Santa Teresinha – Lambarí .................................................................... 15:000$000
Escola Doméstica Técnico Profissional N. S. Aparecida – Passa Quatro ............................ 10:000$000
Escola de Farmácia e Odontologia – Ubá .............................................................................. 5:000$000
Escola Normal de Economia Doméstica N. S. Aparecida – Brazópolis ............................... 12:000$000
Escola Normal Santa Teresinha – Caxambú ........................................................................ 10:000$000
Escola Normal Profissional – Lambarí .................................................................................... 5:000$000
Escola Normal do Colégio Santa Clara – Itambacurí ............................................................. 6:000$000
Escola Normal Sagrada Família – Três Corações ................................................................. 2:000$000
Faculdade Brasileira de Comércio – Belo Horizonte ............................................................ 10:000$000
Faculdade de Comércio – Belo Horizonte .............................................................................. 5:000$000
Faculdade de Direito – Alfenas ............................................................................................. 20:000$000
Faculdade Livre de Ciências e Letras – Campos Gerais ....................................................... 3:000$000
Faculdade de Pedagogia do “Granbery” – Juiz de Fora ....................................................... 16:000$000
Fundação João de Freitas – Juiz de Fora .............................................................................. 2:000$000
Ginásio Municipal S. João – Januária .................................................................................. 10:000$000
Ginásio Afonso Arinos – Belo Horizonte ................................................................................. 5:000$000
Hospital Regional do Sul de Minas – Varginha ...................................................................... 6:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Aiuruoca ................................................................................ 5:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Poté ..................................................................................... 10:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Teófilo Otoni .......................................................................... 5:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Antônio Dias .......................................................................... 3:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Mariana ............................................................................... 13:000$000
Hospital e Asilo S. Vicente de Paulo – Manhumirim ............................................................. 10:000$000
Hospital S. Sebastião – Tombos .......................................................................................... 12:000$000
Hospital S. Sebastião – Santana do Pirapetinga .................................................................. 10:000$000
Hospital S. João Batista – Pedro Leopoldo ............................................................................ 5:000$000
Hospital N. S. das Graças – Sete Lagoas ............................................................................ 10:000$000
Hospital N. S. do Carmo – Vila de Paraopeba ....................................................................... 3:000$000
Hospital N. S. das Dores – Ponte Nova ................................................................................ 10:000$000
Hospital S. João Batista – Rio Rranco .................................................................................. 10:000$000
Hospital de Misericórdia – Santos Dumont ............................................................................. 5:000$000
Hospital Antônio Moreira da Costa – Santa Rita do Sapucaí ............................................... 10:000$000
Hospital de Manhuassú – Manhuassú .................................................................................. 10:000$000
Hospital de Cataguazes – Cataguazes ................................................................................ 10:000$000
Hospital de Conferência Vicentina N. S. dos Anjos – Itambacuri ........................................... 5:000$000
Instituto Gammon – Lavras ................................................................................................... 10:000$000
Instituto Histórico e Geográfico – Belo Horizonte ................................................................... 3:000$000
Instituto Bicalho – Juiz de Fora ............................................................................................... 5:000$000
Instituto Profissional Feminino – Santa Rita do Sapucaí ........................................................ 6:000$000
Instituto Moderno de Educação e Ensino – Santa Rita do Sapucaí ....................................... 3:000$000
Irmandade N. S. do Rosário – Rezende Costa .................................................................... 10:000$000
Irmandade N. S. da Saude – Diamantina ............................................................................... 6:000$000
Irmandade da Misericórdia – Guaxupé ................................................................................... 8:000$000
Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à Infância – Santos Dumont ..................... 10:000$000
Maternidade Teresinha de Jesus – Juiz de Fora .................................................................. 30:000$000
Orfanato Santana – Passa Quatro ......................................................................................... 3:000$000
Orfanato N. S. de Nazaré – Conselheiro Lafaiete ................................................................ 10:000$000
Orfanato D. Silvério – Cataguazes ......................................................................................... 5:000$000
Patronato S. José – Juiz de Fora ......................................................................................... 12:000$000
Pensionato N. S. Auxiliadora – Belo Horizonte ...................................................................... 3:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Araguarí .................................................................................. 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Araxá .................................................................................... 10:0000$00
Santa Casa de Misericórdia – Baependf ................................................................................ 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Barbacena ............................................................................ 20:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Brazópolis ............................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Caldas .................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Campanha .............................................................................. 8:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Itajubá ................................................................................... 15:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Lavras ................................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Monte Santo ......................................................................... 15:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Itamarandiba ......................................................................... 20:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Oliveira ................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Perdões .................................................................................. 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Poços de Caldas .................................................................. 20:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Sabará .................................................................................. 12:000$000
Santa Casa de Misericórdia – S. Gonçalo do Sapucaí ......................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – S. Sebastião do Paraiso ....................................................... 15:000$000
Santa Casa de Caridade de N. S. das Mercês – Montes Claros ............................................ 6:000$000
Santa Casa de S. Vicente de Paulo – Campo Belo ................................................................ 5:000$000
Santa Casa Bôa Vista – Lambarí ........................................................................................... 6:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo – Alvinópolis ......................................................................... 3:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Uberaba ....................................................................... 6:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Bom Sucesso ............................................................... 3:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo – Sacramento ....................................................................... 6:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo – Santa Rita do Sapucaí ...................................................... 5:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo – Poços de Caldas ............................................................... 3:000$000
Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres – Juiz de Fora ...................................................... 2:000$000
Sociedade Beneficente S. José – Protetora do Hospital de Queluz – Conselheiro Lafaiete . 3:000$000
Sociedade Beneficente Protetora do Asilo Agrícola – Conselheiro Lafaiete .......................... 5:000$000
Sociedade Frei Dimas – Teófilo Otoni .................................................................................... 9:000$000
Sociedade Civil de Beneficência Caetense (Santa Casa de Caeté) – Caeté ......................... 8:000$000
Sociedade Filantrópica Santarritense – Santa Rita do Sapucaí ............................................. 6:000$000
Sociedade Anônima Ginásio Além Paraíba – Além Paraíba .................................................. 6:000$000
Sociedade Mineira de Belas Artes – Belo Horizonte .............................................................. 3:000$000
Sociedade Mineira de Agricultura – Belo Horizonte ............................................................. 10:000$000
Tupí F. C. – Juiz de Fora ........................................................................................................ 3:000$000
Total ........................................................................................................ 941:000$000
Rio de Janeiro, 27 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.