DECRETO N. 4.304 – DE 27 DE JUNHO DE 1939
Concede auxilios a instituições no Estado de São Paulo, para o exercício de 1938
O Presidente da República, usando da atribuição que Ihe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único. Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede no Estado de São Paulo, são concedidas, para o exercício de 1938, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste Decreto, de acôrdo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n. 527 de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 796:000$000, por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei n. 1.325, de 6 do corrente:
São Paulo:
Faculdade de Farmácia e Odontologia – Campinas .............................................................. 3:000$000
Fundação Sanatório S. Paulo – S. Paulo ............................................................................. 10:000$000
Ginásio Santos de Oliveira – S. Paulo .................................................................................... 5:000$000
Gota de Leite – Araraquara .................................................................................................... 3:000$000
Hospital de Dementes – Campinas ........................................................................................ 5:000$000
Hospital Feliz Lembrança – Iguape ...................................................................................... 10:000$000
Instituto Reina – S. Paulo ....................................................................................................... 1:000$000
Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz – São Paulo .................................................. 10:000$000
Instituto de Tecnologia de S. Paulo – S. Paulo .................................................................... 20:000$000
Instituto Profissional João e Rafaela Passalacqua – S. Paulo ............................................... 3:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância – Ribeirão Preto ........................................... 12:000$000
Instituto Pedagógico Frederico Osanam – S. Paulo ............................................................... 5:000$000
Instituto D. Bosco – S. Paulo ................................................................................................ 20:000$000
Instituto Santa Teresinha – S. Paulo .................................................................................... 12:000$000
Instituto Dramático e Musical – Baurú .................................................................................... 3:000$000
Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – S. José dos Campos .............. 12:000$000
Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do Radium) – S. Paulo ................................. 10:000$000
Instrução Artística do Brasil – S. Paulo .................................................................................. 5:000$000
Irmandade de Misericórdia (Mantenedora do Hospital de Santa Isabel) – Taubaté .............. 5:000$000
Liga Acadêmica de S. Paulo – S Paulo ................................................................................ 13:000$000
Liga Paulista contra a Tuberculose – S. Paulo ..................................................................... 20:000$000
Liga das Senhoras Católicas – S. Paulo .............................................................................. 30:000$000
Liga de Assistência Social e Combate à Tuberculose – S. José dos Campos .................... 20:000$000
Liga S. Carlos Pró Lázaros – S. Carlos .................................................................................. 2:000$000
Misericórdia Botucatense – Botucatú ................................................................................... 10:000$000
Obra de Preservação dos Filhos de Tuberculosos Pobres – S. Paulo ................................. 15:000$000
Orfanato Anália Franco – S. Manuel .................................................................................... 10:000$000
Orfanato Cristovão Colombo – S. Paulo ............................................................................... 24:000$000
Orfanato Olavo Ferraz – Santos ............................................................................................. 3:000$000
Organização Educativa de Santana – S. Paulo ...................................................................... 1:000$000
Patronato S. Francisco – Campinas ....................................................................................... 5:000$000
Pensionato, Colégio e Orfanato Menino Deus – Pirassununga ........................................... 10:000$000
Pensionato da Divina Providência – Campos do Jordão ...................................................... 20:000$000
Policlínica de S. Paulo – S. Paulo ........................................................................................ 12:000$000
Sanatório Maria Auxiliadora – Campos do Jordão ............................................................... 30:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Atibaia ..................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Aparecida do Norte ............................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Baurú .................................................................................... 15:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Barirí ....................................................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres – Batatais .................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Ibitinga .................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Itapira ...................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Jacareí .................................................................................... 2:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Jaú ......................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Mirasol .................................................................................... 3:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Igarapava ................................................................................ 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Mogi das Cruzes ..................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Mogi Mirim .............................................................................. 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Patrocínio do Sapucaí ............................................................ 2:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Pedregulho ............................................................................. 2:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Porto Feliz .............................................................................. 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Presidente Prudente ............................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – S. Paulo .............................................................................. 100:000$000
Santa Casa de Misericórdia – S. Luiz do Paraitinga .............................................................. 1:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Rio Claro ............................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Rio Preto ............................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Socôrro ................................................................................... 3:000$000
Sindicato dos Trabalhadores de Teatro – S. Paulo .............................................................. 15:000$000
Sociedade Amiga dos Pobres – Ribeirão Preto ..................................................................... 6:000$000
Sociedade de Beneficência – Itapetininga ............................................................................ 12:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo – Rio Claro ........................................................................... 4:000$000
Sociedade Beneficente – Pirajú .............................................................................................. 6:000$000
Sociedade Luiz Pereira Barreto – S. Paulo .......................................................................... 20:000$000
Sociedade Reneficente S. Camilo – S. Paulo ...................................................................... 20:000$000
Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente – S. Paulo ................................................. 10:000$000
Sociedade Beneficente dos Pobres de Caconde – Caconde ................................................. 1:000$000
Sociedade de Medicina e Cirurgia – S. Paulo ........................................................................ 5:000$000
Sociedade Feminina de Assistência à Infância – Campinas ................................................ 20:000$000
Sociedade Legião Brasileira – Ribeirão Preto ........................................................................ 5:000$000
Sociedade Beneficente de Tieté (mantenedora da Santa Casa de Misericórdia) – Tieté ...... 3:000$000
Sociedade Amigos dos Pobres – Lorena ............................................................................... 4:000$000
Sociedade de Auxílios aos Necessitados – Socorro .............................................................. 3:000$000
Sociedade de Filantropia Vila dos Pobres – Sorocaba .......................................................... 5:000$000
Sociedade Beneficente Fraternidade Operária de Santanan – S. José dos Campos ............ 2:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Cravinhos ..................................................................... 1:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Araraquara ................................................................... 3:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Bananal ........................................................................ 2:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Amparo ......................................................................... 3:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Jacareí ......................................................................... 3:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Lorena .......................................................................... 3:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Matão ......................................................................... 10:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Araçatuba ..................................................................... 3:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Jaú ............................................................................... 5:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Guaratinguetá .............................................................. 2:000$000
Sociedade Civil Centro Espírita Amor e Luz – Guaratinguetá ................................................ 2:000$000
Sociedade Damas de Caridade – Tieté .................................................................................. 6:000$000
Sociedade Humanitária Protetora da Infância Desvalida (Asilo Créche) – Jundiaí ................ 3:000$000
Sociedade Beneficente (Santa Casa de Misericórdia) – Cravinhos ....................................... 5:000$000
Tribu de Escoteiros Piratininga – S. Paulo ........................................................................... 10:000$000
Total ........................................................................................................ 796:000$000
Rio de Janeiro, 27 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.