Decreto nº 4.304 de 03/01/1902
Decreto nº 4.304 de 03/01/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 8:000$000, PARA OCORRER AO PAGEMENTO A CAMILO JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS E JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA, CONTRA-MESTRE E MANDADOR DA EXTINTA OFICINA DE CORREIOS DO ARSENAL DE GUERRA DESTA CAPITAL, DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO A QUE TEM DIREITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |