Decreto nº 4.290 de 27/12/1901
Decreto nº 4.290 de 27/12/1901
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA GUERRA, O CRÉDITO DE 736:424$000, SUPLEMENTAR À VERBA 10ª - ETAPAS - DO ARTIGO 15 DA LEI NÚMERO 746, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1900. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1472, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |