Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.271 de 11/12/1901

Ementa

MANDA SUBSTITUIR AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 133, 134, 136, 144 E 146 DO REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL, ANEXO AO DECRETO NÚMERO 3.652, DE 2 DE MAIO DE 1900, PELAS DOS ARTIGOS 31, 32, 33 E 34 DO CÓDIGO DE ENSINO, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 3.800, DE 1 DE JANEIRO DE 1901.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1296, col. 1) 

Catálogo

REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) .

Indexação

DETERMINAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ACRESCIMO , NORMAS , CODIGO , ENSINO .

Normas posteriores