Decreto Legislativo nº 144 de 28/02/2025

Decreto Legislativo nº 144 de 28/02/2025

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Dom Cavati para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Cavati, Estado de Minas Gerais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/2025] (p. 18, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , DOM CAVATI (MG) .