Decreto Legislativo nº 162 de 28/02/2025

Decreto Legislativo nº 162 de 28/02/2025

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/2025] (p. 19, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , UNIVERSIDADE PUBLICA , UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , PETROLINA (PE) .