Lei nº 15.107 de 06/03/2025
Lei nº 15.107 de 06/03/2025
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/2025] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa , MES , MAIO .
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