Decreto Legislativo nº 8 de 28/02/2025

Decreto Legislativo nº 8 de 28/02/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão e Desenvolvimento Cultural de Mutum (Acordecum) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutum, Estado de Minas Gerais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/2025] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MUTUM (MG) .