Decreto nº 4.219 de 07/05/2002
Decreto nº 4.219 de 07/05/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOME E PRINCIPE PARA A EMBAIXADA DO BRASIL EM LIBREVILLE, REPUBLICA GABONESA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/2002] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CUMULATIVIDADE , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GABÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |