Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.175 – DE 1 DE JUNHO DE 1939
Declara sem efeito decretos de supressão de cargos extintos
O Presidente da República:
Resolve declarar sem efeito os Decretos ns. 3.388 e 3.389, de 1 de dezembro de 1938, que suprimiram, respectivamente, um cargo da classe "C" da carreira de "Galvanoplastista” e um cargo da classe "C" da carreira de “Fundidor de Metal” do Quadro V – do Ministério da Fazenda.
Rio de Janeiro, 1 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas
A. de Souza Costa