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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.129 de 13/02/2002

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/2002] (p. 13, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , TRANSPORTE .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DEPARTAMENTO , INFRAESTRUTURA , TRANSPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7-A [Decreto nº 4.129 de 13/02/2002]

Art. 7-B [Decreto nº 4.129 de 13/02/2002]

Art. 7-C [Decreto nº 4.129 de 13/02/2002]