Decreto nº 4.090 de 16/01/2002
Decreto nº 4.090 de 16/01/2002
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | FIXA, PARA A MARINHA DO BRASIL, O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATORIAS DE OFICIAIS, PARA OS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2001. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 17/01/2002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MARINHA ,  PESSOAL MILITAR . 
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                     Indexação  | 
                      FIXAÇÃO ,  NUMERO ,  VAGA ,  PROMOÇÃO ,  OBRIGATORIEDADE ,  QUADRO DE OFICIAIS ,  MARINHA . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |