Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.064 – DE 11 DE MAIO DE 1939
Declara extinto cargo excedente
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto um (1) cargo excedente da classe "E”, da carreira de “Escriturário”, do Quadro IX – Agências Fiscais – do Ministério da Fazenda, vago em consequência de promoção do respectivo titular.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS
A. de Souza Costa