Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.044 de 06/12/2001

Ementa

DA NOVA ORGANIZAÇÃO AO CONSELHO DE SAUDE SUPLEMENTAR - CONSU, CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA 2.177-44, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/2001] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

PLANO , SAUDE , SEGURO PRIVADO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas