Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.024 de 21/11/2001

Ementa

ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO OU FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA COM RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/2001] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRITERIOS , IMPLANTAÇÃO , FINANCIAMENTO , OBRA PUBLICA , INFRAESTRUTURA , RESERVA , ADUÇÃO , RECURSOS HIDRICOS , AGUA , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4, caput, Inciso 11 - Regulamentado