Decreto nº 4.023 de 19/11/2001

Decreto nº 4.023 de 19/11/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DA REDE BASICA DO SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/11/2001] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

NORMAS , INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .