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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.011 de 06/05/1901

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE BELÉM DO DESCALVADO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 582, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , BRIGADA , INFANTARIA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , BELEM DO DESCALVADO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores