Decreto nº 3.999 de 05/11/2001
Decreto nº 3.999 de 05/11/2001
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.962, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/2001] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
EXCLUSÃO , VICE-PRESIDENCIA , NECESSIDADE , AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , SERVIDOR , PESSOAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|