Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.996 de 20/04/1901

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NO COMARCA DO BANANAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 495, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , AMBITO , BRIGADA , CAVALARIA , GUARDA NACIONAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MUNICIPIO , BANANAL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores