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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.990 de 13/04/1901

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DO RIO NEGRO, NO ESTADO DO AMAZONAS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 488, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , AMBITO , BRIGADA , INFANTARIA , GUARDA NACIONAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MUNICIPIO , RIO NEGRO (MS) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas posteriores