Decreto nº 3.963 de 25/04/1939
Decreto nº 3.963 de 25/04/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO ALBERTO DE LEMOS MONTEIRO DA SILVA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR OURO NO LEITO DO IGARAPE RIO BRANCO, MUNICIPIO DE MAZAGÃO, ESTADO DO PARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 182, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , MAZAGÃO (AP) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |