Decreto nº 3.944 de 28/09/2001
Decreto nº 3.944 de 28/09/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 20 DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, DISPONDO SOBRE AS LIGAS PROFISSIONAIS NACIONAIS E REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/2001] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ESPORTE , REGULAMENTO .
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Indexação |
CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , CAMPEONATO NACIONAL , CAMPEONATO REGIONAL , ESPORTE , ADMISSÃO , ASSOCIADO , CLUBE , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , LIGA ESPORTIVA , ESPORTE PROFISSIONAL , FUTEBOL .
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , LIGA ESPORTIVA , ESPORTE PROFISSIONAL , ATLETA PROFISSIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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