Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.922 de 13/02/1901

Ementa

DEFINE A RESERVA DOS NAVIOS DA ARMADA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 197, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Indexação

NORMAS , DEFINIÇÃO , RESERVA , NAVIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente