Decreto nº 3.906 de 04/09/2001
Decreto nº 3.906 de 04/09/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.101, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CCFGTS, PARA DISPOR SOBRE A PRESIDENCIA E A VICE-PRESIDENCIA DO CODEFAT. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/2001] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DIREITOS SOCIAIS , FUNDO FINANCEIRO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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