Decreto nº 3.851 de 27/06/2001

Decreto nº 3.851 de 27/06/2001

Ementa

APROVA O ESTAUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2001] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 15 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 19 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração
  • Art. 27 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput, Inciso 9 [Decreto nº 3.851 de 27/06/2001]

Art. 5, caput, Inciso 12 [Decreto nº 3.851 de 27/06/2001]

Art. 6 [Decreto nº 3.851 de 27/06/2001]

Art. 9, caput, Inciso 15 [Decreto nº 3.851 de 27/06/2001]

Art. 9, caput, Inciso 16 [Decreto nº 3.851 de 27/06/2001]

Art. 9, caput, Inciso 19 [Decreto nº 3.851 de 27/06/2001]

Art. 13 [Decreto nº 3.851 de 27/06/2001]

Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 3.851 de 27/06/2001]

Art. 27 [Decreto nº 3.851 de 27/06/2001]