Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.843 de 05/12/1900

Ementa

CRIA O CORPO DE PATRÕES-MÓRES DA MARINHA E DÁ-LHE O RESPECTIVO REGULAMENTO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 002] (p. 1114, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , PESSOAL MILITAR , MARINHA , APROVAÇÃO , REGULAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente