Decreto nº 3.714 de 09/02/1939
Decreto nº 3.714 de 09/02/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, A CIDADÃ BRASILEIRA ALZIRA DA SILVA SALDANHA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A LAVRAR A JAZIDA DE GIPSITA SITUADA NO CAMPO DOS ALGODOEIROS, NA FAZENDA DA BOA VISTA, 4 E 6 DISTRITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 300, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |