Lei nº 15.089 de 07/01/2025
Lei nº 15.089 de 07/01/2025
|
Ementa | Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/2025] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional
Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado , OBJETIVO , PROIBIÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , APOIO , DESENVOLVIMENTO , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , PEQUI , FRUTA , CERRADO .
|