Decreto nº 3.604 de 20/09/2000

Decreto nº 3.604 de 20/09/2000

Ementa

APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/09/2000] (p. 35, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA PUBLICA , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 19 [Decreto nº 3.604 de 20/09/2000]

Art. 21 [Decreto nº 3.604 de 20/09/2000]

Art. 22 [Decreto nº 3.604 de 20/09/2000]

Art. 23 [Decreto nº 3.604 de 20/09/2000]