Decreto nº 3.597 de 13/01/1939
Decreto nº 3.597 de 13/01/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO BELMIRO DE MEDEIROS SILVA, A PESQUISAR MINÉRIO DE OURO NO LUGAR DENOMINADO "PARAOPEBA", SITUADO NO DISTRITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 94, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO SAPUCAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |