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DECRETO N. 3.593 – DE 13 DE JANEIRO DE 1939
Suprime cargos vagos
O Presidente da República resolve declarar suprimidos, por se acharem vagos, um cargo do Padrão “I”, um do Padrão “G” e dois do Padrão “F” da carreira de “Chefe de Portaria”; dois do Padrão “I” da carreira de “Professores Substitutos”; um do Padrão “G” da carreira de “Auxiliar de Ensino”; um do Padrão “G” da carreira de “Professor de Música” e um do Padrão “G” da carreira de “Mestre de Ginástica”, todos do Quadro l do Ministério da Marinha, extintos pela Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO Vargas
Henrique A. Guilhem