DECRETO N. 3.588 – DE 10 DE JANEIRO DE 1939
Concede subvenções a instituições no Território do Acre e Estados de Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goíaz e no Distrito Federal no exercício de 1938.
O Presidente da República, usado da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único. Às instituições de caracter privado, abaixo mencionadas, com sede no Território do Acre e Estados de Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiaz e no Distrito Federal são concedidas, no exercício de 1938, segundo o parecer do Conselho Nacional de Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 800:000$000 por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei n. 952, de 14 de dezembro último:
Território do Acre:
Santa Casa de Misericórdia – Rio Branco....................................................................................... 30:000$000
Amazonas:
Abrigo Menino Jesús – Manaus .......................................................................................................10:000$000
Ceará:
Fênix Caixeiral – Fortaleza ..............................................................................................................10:000$000
Rio Grande do Norte:
Escola Feminina de Comércio – Natal............................................................................................... 2:000$000
Centro Operário Natalense – Natal .................................................................................................. 2 :000$000
Paraíba:
Dispensário S. Vicente de Paula – Campina Grande...................................................................... 10:000$000
Pernambuco:
Hospital D. Malan – Petrolina............................................................................................................ 3:000$000
Sociedade dos Artistas Mecânicos e Liberais – Recife..................................................................... 5:000$000
Alagoas:
Santa Casa de Misericórdia – Maceió............................................................................................. 25:000$000
Casa do Pobre – Maceió .................................................................................................................. 5:000$000
Sergipe:
Sociedade Beneficente Amparo de Maria-Estância.......................................................................... 2:000$000
Orfanato da Imaculada Conceição, de S. Cristovão.......................................................................... 6:000$000
Baía:
Orfanato Santa Ângela – Ilhéus......................................................................................................... 2:000$000
Rio de Janeiro:
Casa de Caridade – Paraíba do Sul................................................................................................ 10:000$000
São Paulo:
Asilo de Inválidos – Campinas........................................................................................................... 5:000$000
Asilo de Mendicidade e Assistência Vicentina – Espírito Santo do Pinhal ....................................... 3:000$000
Asilo de Mendicidade Santa Isabel – Guaratinguetá......................................................................... 6:000$000
Asilo de Mendicidade – Limeira ........................................................................................................ 5:000$000
Asilo de Mendigos – Amparo ........................................................................................................... 5:000$000
Asilo dos Pobres de S. Vicente de Paulo – Avaré. ........................................................................... 2:000$000
Asilo S. Vicente de Paulo – Bebedouro........................................................................................... 10:000$000
Asilo S. Vicente de Paulo – Tatuí....... .............................................................................................. 5:000$000
Associação Evangélica Beneficente – S. José dos Campos............................................................ 3 :000$000
Associação Feminina Beneficente e Instrutiva – São Paulo............................................................ 15:000$000
Associação S. Vicente de Paulo – Campinas.................................................................................... 5:000$000
Associação Barbarense das Damas de Caridade – Santa Bárbara.................................................. 5:000$000
Associação Protetora das Orfãs – Jaú.............................................................................................. 5:000$000
Casa da Criança – Jundiaí................................................................................................................. 5:000$000
Casa Pia S. Vicente de Paulo – Botucatú..... .................................................................................... 2:000$000
Conferência S. Vicente de Paulo – Tambaú ..................................................................................... 3:000$000
Conferência de S. José da Sociedade S. Vicente de Paulo – Caçapava ....................................... 3:000$000
Conferência de N. S. do Rosario da Sociedade de São Vicente de Paulo – Queluz........................ 2:000$000
Dispensário N. S. da Consolação – São Paulo................................................................................ 2:000$000
Hospital Virgílio Pereira – São José do Barreiro ............................................................................... 3:000$000
Hospital Ana Cintra – Amparo........................................................................................................... 5:000$000
Orfanato de Santana – São Paulo .................................................................................................. 10:000$000
Orfanato ou Asilo de Meninas de São José – Taubaté .................................................................... 5:000$000
Orfanato N. S. do Calvário – Campinas .......................................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Parnaiba............................................................................................ 3:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Queluz .............................................................................................. 5.000$000
Santa Casa de Misericórdia – São João da Bocaina......................................................................... 2:000$000
Paraná:
Santa Casa de Misericórdia – Ponta Grossa................................................................................. 24:000$000
Sociedade Socorro dos Necessitados – Curitiba............................................................................. 20:000$000
Santa Catarina:
Asilo de Mendicidade Irmão Joaquim – Florianópolis........................................................................ 5:000$000
Círculo Operário de Joinvile – Joinvile............................................................................................... 3:000$000
Rio Grande do Sul:
Associação das Damas de Caridade – Caxias................................................................................ 20:000$000
Associação das Damas de Caridade – Pelotas............................................................................... 10:000$000
Biblioteca Riograndense – Rio Grande............................................................................................ 10:000$000
Colégio do Sagrado, Coração de Jesus – São Borja ..................................................................... 10:000$000
Conselho Central Metropolitano da Sociedade São Vicente de Paulo – Porto Alegre...................... 8:000$000
Hospital Bartolomeu Tachini – Bento Gonçalves ............................................................................ 10:000$000
Hospital São Vicente de Paulo – Passo Fundo .............................................................................. 20:000$000
Orfanato N. S. da Piedade – Porto Alegre ..................................................................................... 12:000$000
Sociedade Beneficente São Pedro Canisio – Bom Princídio (Montenegro) ..................................... 5:000$000
Minas Gerais:
Hospital N. S. das Dores – Itabira...................................................................................................... 3:000$000
Escola Profissional Doméstica Imaculada Conceição – Belo Horizonte......................................... 10:000$000
Santa Casa de Caridade – Diamantina ............................................................................................ 6:000$000
Asilo N. S. do Perpétuo Socorro – Santa Bárbara ............................................................................ 5:000$000
Asilo Santo Antônio e Santa Isabel da Hungria – Ouro Preto........................................................... 5:000$000
Asilo da Velhice Desamparada – Curvelo......................................................................................... 3:000$000
Associação das Damas de Caridade da Paróquia de N. S. das Dores – Belo Horizonte................. 2:000$000
Associação das Damas de Caridade – São Gonçalo do Sapucaí..................................................... 3:000$000
Casa de Caridade – Arassuaí............................................................................................................ 3:000$000
Casa de Caridade – Conquista.......................................................................................................... 3:000$000
Casa de Caridade – Paraisópolis ..................................................................................................... 3:000$000
Casa de Caridade de Santo Antônio – Curvelo .............................................................................. 12:000$000
Conferência de N. S. do Carmo – Monte Carmelo ........................................................................... 1:000$000
Conferência de São Vicente de Paulo – Jacutinga ........................................................................... 2:000$000
Conferência de Santo Antônio – Campanha .................................................................................... 5:000$000
Creche Menino Jesus – Belo Horizonte .......................................................................................... 12:000$000
Dispensário São Vicente de Paulo – Ubá ........................................................................................ 5:000$000
Dispensário dos Pobres – Uberlândia ............................................................................................. 3:000$000
Sociedade de Caridade Mar de Espanha – Mar de Espanha ......................................................... 10:000$000
Irmandade N. S. Santana – Bambuí ............................................................................................... 20:000$000
Orfanato N. S. Auxiliadora – Cachoeira do Campo ........................................................................ 10:000$000
Orfanato Santo Eduardo – Uberaba ............................................................................................... 8:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Dores de Boa Esperança .................................................................. 3:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Itapecerica ..................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Lima Duarte ...................................................................................... 2:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Muzambinho ..................................................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Passos .............................................................................................. 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Rio Preto ........................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Andrelândia ....................................................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Uberaba .......................................................................................... 20:000$000
Sociedade São Vicente de Paulo – Machado ................................................................................. 10:000$000
Sociedade São Vicente de Paulo – Varginha ................................................................................... 3:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Santa Rita de Jacutinga .................................................................... 2:000$000
Sociedade São Vicente de Paulo – São Gongalo do Sapucaí ......................................................... 3:000$000
Sociedade de São Vicente de Paulo – Ouro Fino ............................................................................ 5:000$000
Santa Casa de Caridade N.S. do Carmo – Guanhães ..................................................................... 3:000$000
Hospital de São João de Deus – Santa Luzia .................................................................................. 8:000$000
Sociedade de Concertos Sinfônicos – Belo Horizonte ..................................................................... 3:000$000
Casa de Caridade – Januária ........................................................................................................... 5:000$000
Mato Grosso:
Asilo Santa Rita – Cuiabá ............................................................................................................. 20:000$000
Goiaz:
Asilo de São Vicente de Paulo – Goiaz ............................................................................................ 6:000$000
Leprosário Helena Bernard – Catalão ............................................................................................ 20:000$000
Distrito Federal:
AsiIo de Orfãs Anália Franco .......................................................................................................... 10:000$000
Escola de Ciências, Artes e Profissões Orsina da Fonseca ........................................................... 12:000$000
Fundação Romão de Matos Duarte (Antiga Casa dos Expostos) .................................................. 50:000$000
Orfanato Casa de Luciá .................................................................................................................. 20:000$000
Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro .................................................................................... 15:000$000
Centro Carioca .................................................................................................................................. 5:000$000
Total ................................................................................................................................. 800:000$000
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO Vargas.
Gustavo Capanema.