Decreto nº 3.559 de 14/08/2000
Decreto nº 3.559 de 14/08/2000
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A EXPLORAÇÃO DA ESPECIE MOGNO(SWIETENIA MACROPHYLLA KING), NA REGIÃO AMAZONICA, PELO PERIODO DE DOIS ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/2000] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , MADEIRA DE LEI , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |