Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.522 de 08/12/1899

Ementa

MODIFICA O ARTIGO 58, NÚMERO 1, DO REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 2213, DE 9 DE JANEIRO DE 1896.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1395, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , HOSPITAL , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , CONSELHO ECONOMICO , HOSPITAL , EXERCITO , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas