Decreto nº 3.518 de 30/12/1938

Decreto nº 3.518 de 30/12/1938

Ementa

CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NO TERRITÓRIO DO ACRE E ESTADOS DO AMAZONAS, PARÁ,MARANHÃO, PIAUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA,PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO E NO DISTRITO FEDERAL, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 840, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

AUXILIO FINANCEIRO .

Indexação

CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo