Decreto nº 3.500 de 28/12/1938

Decreto nº 3.500 de 28/12/1938

Ementa

FAZ PÚBLICA A PARTICIPAÇÃO DA BIRMÂNIA NA CONVENÇÃO PARA A MELHORIA DA SORTE DOS FERIDOS E ENFERMOS NOS EXERCITOS EM CAMPANHA E NA CONVENÇÃO RELATIVA AO TRATAMENTO DOS PRISIONEIROS DE GUERRA, FIRMADOS EM GENEBRA, A 27 DE JULHO DE 1929.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 787, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PUBLICAÇÃO , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , BIRMANIA , ACORDO INTERNACIONAL , PRISIONEIRO .