Decreto Numerado - 3496 de 01/06/2000

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/2000] (p. 30, col. 2)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/2000] (p. 30, col. 2) ( Ver diário)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.774 de 15/03/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/2001] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.438 de 07/08/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Alteração Decreto nº 2.477 de 28/01/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.922 de 31/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.365 de 16/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 12 - Revogação