retificação
decreto nº 3.476, de 22 de maio de 2000.
Ajusta fontes de recursos condicionados constantes da Lei nº 9.969, de 11 de maio de 2000.
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2000 - Seção I)
Anexo I - Suplementação
Na página 3, Órgão 2000 - Presidência da República - Unidade Orçamentária 20117 - Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano.
ONDE SE LÊ:
17.512.0128.3969
Implantação de Serviços de Saneamento Básico em Municípios com População entre 15 mil e 75 mil habitantes.
LEIA-SE:
17.512.0128.3969
Implantação de Serviços de Saneamento Básico em Municípios com População de até 75 mil habitantes.
Na Página 10, no Órgão 39000 - Ministério dos Transportes - Unidade Orçamentária 39101 - Ministério dos Transportes.
ONDE SE LÊ:
26.784.0237.0464
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Maranhão - Recuperação do Berço nº 101 do Porto de Itaqui
LEIA-SE:
26.784.0237.0464
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Maranhão - Recuperação, Melhoramentos e Modernização do Porto de Itaqui
Na Página 10, no Órgão 39000 - Ministério dos Transportes - Unidade Orçamentária 39201 - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
ONDE SE LÊ:
26.782.0229.5712.0001
Construção de Anel Rodoviário no Corredor São Francisco - das BR 135/251/365/MG
LEIA-SE:
26.782.0229.5712.0001
Construção de Anel Rodoviário no Corredor São Francisco - das BR-135/251/365/MG - Em Montes Claros
Na página 13, no Órgão 39000 - Ministério dos Transportes - Unidade Orçamentária 39208 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos.
ONDE SE LÊ:
26.783.0222.5753.0001
Implantação do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - da Linha 1 do Metrô - Trecho São Gabriel - Via Norte
LEIA-SE:
26.783.0222.5753.0001
Implantação do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - da Linha 1 do Metrô - Trecho Eldorado - Via Norte
Anexo II - Cancelamento
Na página 20, no Órgão 20000 - Presidência da República - Unidade Orçamentária 20117 - Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano.
ONDE SE LÊ:
17.512.0128.3969
Implantação de Serviços de Saneamento Básico em Municípios com População entre 15 mil e 75 mil habitantes
LEIA-SE:
17.512.0128.3969
Implantação de Serviços de Saneamento Básico em Municípios com População de até 75 mil habitantes
Na página 28, no Órgão 39000 - Ministério dos Transportes - Unidade Orçamentária 39101 - Ministério dos Transportes.
ONDE SE LÊ:
26.784.0237.0464
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Maranhão - Recuperação do Berço nº 101 do Porto de Itaqui
LEIA-SE:
26.784.0237.0464
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Maranhão - Recuperação, Melhoramentos e Modernização do Porto de Itaqui
Na página 29, no Órgão 39000 - Ministério dos Transportes - Unidade Orçamentária 39201 - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
ONDE SE LÊ:
26.782.0229.5712.0001
Construção de Anel Rodoviário no Corredor São Francisco - das BR - 135/251/365/MG
LEIA-SE:
26.782.0229.5712.0001
Construção de Anel Rodoviário no Corredor São Francisco - das BR-135/251/365/MG - Em Montes Claros
Na página 31, no Órgão 39000 - Ministério dos Transportes - Unidade Orçamentária 39208 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos.
ONDE SE LÊ:
26.783.0222.5753.0001
Implantação do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - da Linha 1 do Metrô - Trecho São Gabriel - Via Norte
LEIA-SE:
26.783.0222.5753.0001
Implantação do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - da Linha 1 do Metrô - Trecho Eldorado - Via Norte