Decreto nº 3.452 de 14/12/1938
Decreto nº 3.452 de 14/12/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A OLIMPIO JOSÉ BROCHADO, FIRMINO DE SANT'ANNA E QUINETO GUSMÃO ROCHA, PELO DECRETO 2.119, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1937, PARA PESQUISAR PETRÓLEO EM TERRENOS DE MARINHA SITUADOS NO LUGAR DENOMINADO "PORTO DE SAUÍPE", NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 608, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , ENTRE RIOS (SC) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |