Decreto nº 3.429 de 10/12/1938
Decreto nº 3.429 de 10/12/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO BLUMENAU-GASPAR, ENTRE AS ESTACAS 1.694 A 2.074 + 19,23=2.079 E 2.079 A 2.259 + 8,35, DA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 599, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , FERROVIA , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |