Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.417 de 27/09/1899

Ementa

EXLICA COMO DEVE SER EXECUTADO O DECRETO NÚMERO 108 A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899, NA PARTE QUE SE REFERE Á TRANSFERÊNCIA DOS OFICIAIS DA ARMADA PARA O QUADRO DA RESERVA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1240, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , TRANSFERENCIA , OFICIAL DE MARINHA , ARMADA , RESERVA MILITAR .

Normas posteriores