Decreto nº 3.405 de 18/09/1899
Decreto nº 3.405 de 18/09/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CONCESSÃO FEITA POR DECRETO DO GOVERNO PROVISÓRIO NÚMERO 719, DE 5 DE SETEMBRO DE 1890, A CHARLES H. WARD PARA LAVRAR OURO E OUTROS MINEIRAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1234, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |