Decreto nº 3.388 de 21/03/2000
Decreto nº 3.388 de 21/03/2000
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DO ANEXO I DO DECRETO 2.455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE "IMPLANTA A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
AGENCIA REGULADORA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , QUANTITATIVO , QUADRO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|